TJSC 2014.038441-1 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. IRRESIGNAÇÃO CONTRA DECISÃO EM QUE, APÓS AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA, SE DEFERIU A LIMINAR. DOCUMENTOS QUE INDICAM A CONSTRUÇÃO DA RESIDÊNCIA DA RECORRENTE NA ESTREMA DE SEU IMÓVEL. INEXISTÊNCIA DE ACESSO DA CASA À ÁREA OBJETO DA LIDE, INDICANDO RAZOÁVEL AUSÊNCIA DO EXERCÍCIO DA POSSE PELA AGRAVANTE. POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE PORTA E MURO, CERCANDO PARTE, DA QUAL SE ENTENDE PROPRIETÁRIA, DO TERRENO LINDEIRO. LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ESPAÇO QUE ERA REALIZADA PELOS AGRAVADOS. ESBULHO EVIDENCIADO. DEPOIMENTOS QUE CORROBORAM A TESE DOS AGRAVADOS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.038441-1, da Capital, rel. Des. Eduardo Mattos Gallo Júnior, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 18-08-2015).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. IRRESIGNAÇÃO CONTRA DECISÃO EM QUE, APÓS AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA, SE DEFERIU A LIMINAR. DOCUMENTOS QUE INDICAM A CONSTRUÇÃO DA RESIDÊNCIA DA RECORRENTE NA ESTREMA DE SEU IMÓVEL. INEXISTÊNCIA DE ACESSO DA CASA À ÁREA OBJETO DA LIDE, INDICANDO RAZOÁVEL AUSÊNCIA DO EXERCÍCIO DA POSSE PELA AGRAVANTE. POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE PORTA E MURO, CERCANDO PARTE, DA QUAL SE ENTENDE PROPRIETÁRIA, DO TERRENO LINDEIRO. LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ESPAÇO QUE ERA REALIZADA PELOS AGRAVADOS. ESBULHO EVIDENCIADO. DEPOIMENTOS QUE CORROBORAM A TESE DOS AGRAVADOS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.038441-1, da Capital, rel. Des. Eduardo Mattos Gallo Júnior, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 18-08-2015).
Data do Julgamento
:
18/08/2015
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Rui César Lopes Peiter
Relator(a)
:
Eduardo Mattos Gallo Júnior
Comarca
:
Capital
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