TJSC 2014.038496-1 (Acórdão)
AÇÃO DE GUARDA. REALIZAÇÃO DE NOVOS ESTUDOS SOCIAL E PSICOLÓGICO. DECISÃO QUE DETERMINOU QUE A PRESENÇA DE ASSISTENTES TÉCNICOS NA ANÁLISE DEPENDERÁ DA ANUÊNCIA DA ASSISTENTE SOCIAL E DA PSICÓLOGA FORENSE, BEM COMO QUE OS QUESITOS APRESENTADOS APENAS PODERÃO SER RESPONDIDOS SE ESSAS JULGAREM PERTINENTES. EXAMES QUE NÃO SE CONFUNDEM COM A PROVA PERICIAL. AUSÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE DE ACEITAÇÃO DE ASSISTENTES TÉCNICOS, SOBRETUDO À VISTA DA NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE INTIMISTA E INFORMAL PARA A PERCEPÇÃO DA REALIDADE VIVENCIADA PELAS PARTES. TEMAS CONSTANTES NOS QUESITOS SUFICIENTEMENTE ABORDADOS NOS ESTUDOS EM TELA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.038496-1, da Capital, rel. Des. Maria do Rocio Luz Santa Ritta, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 24-02-2015).
Ementa
AÇÃO DE GUARDA. REALIZAÇÃO DE NOVOS ESTUDOS SOCIAL E PSICOLÓGICO. DECISÃO QUE DETERMINOU QUE A PRESENÇA DE ASSISTENTES TÉCNICOS NA ANÁLISE DEPENDERÁ DA ANUÊNCIA DA ASSISTENTE SOCIAL E DA PSICÓLOGA FORENSE, BEM COMO QUE OS QUESITOS APRESENTADOS APENAS PODERÃO SER RESPONDIDOS SE ESSAS JULGAREM PERTINENTES. EXAMES QUE NÃO SE CONFUNDEM COM A PROVA PERICIAL. AUSÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE DE ACEITAÇÃO DE ASSISTENTES TÉCNICOS, SOBRETUDO À VISTA DA NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE INTIMISTA E INFORMAL PARA A PERCEPÇÃO DA REALIDADE VIVENCIADA PELAS PARTES. TEMAS CONSTANTES NOS QUESITOS SUFICIENTEMENTE ABORDADOS NOS ESTUDOS EM TELA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.038496-1, da Capital, rel. Des. Maria do Rocio Luz Santa Ritta, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 24-02-2015).
Data do Julgamento
:
24/02/2015
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Luiz Cláudio Broering
Relator(a)
:
Maria do Rocio Luz Santa Ritta
Comarca
:
Capital
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