TJSC 2014.038603-7 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO SIMPLES (ART. 157, CAPUT, DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. PRETENDIDA A ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. NÃO ACOLHIMENTO. ACERVO PROBATÓRIO FORTE A DEMONSTRAR A RESPONSABILIDADE DO ACUSADO. PALAVRAS DA VÍTIMA, EM AMBAS AS OPORTUNIDADES EM QUE FOI OUVIDA, FIRMES E COERENTES, CORROBORADAS PELO RELATO DO POLICIAL MILITAR QUE ATENDEU A OCORRÊNCIA. ABSOLVIÇÃO INVIÁVEL. CONDENAÇÃO MANTIDA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE FURTO. IMPOSSIBILIDADE. GRAVE AMEAÇA CONSISTENTE NO TEMOR MORAL IMPOSTO À VÍTIMA, SUFICIENTE PARA OBRIGÁ-LA A ENTREGAR O DINHEIRO QUE TRAZIA CONSIGO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2014.038603-7, de Lages, rel. Des. Leopoldo Augusto Brüggemann, Terceira Câmara Criminal, j. 19-05-2015).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO SIMPLES (ART. 157, CAPUT, DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. PRETENDIDA A ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. NÃO ACOLHIMENTO. ACERVO PROBATÓRIO FORTE A DEMONSTRAR A RESPONSABILIDADE DO ACUSADO. PALAVRAS DA VÍTIMA, EM AMBAS AS OPORTUNIDADES EM QUE FOI OUVIDA, FIRMES E COERENTES, CORROBORADAS PELO RELATO DO POLICIAL MILITAR QUE ATENDEU A OCORRÊNCIA. ABSOLVIÇÃO INVIÁVEL. CONDENAÇÃO MANTIDA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE FURTO. IMPOSSIBILIDADE. GRAVE AMEAÇA CONSISTENTE NO TEMOR MORAL IMPOSTO À VÍTIMA, SUFICIENTE PARA OBRIGÁ-LA A ENTREGAR O DINHEIRO QUE TRAZIA CONSIGO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2014.038603-7, de Lages, rel. Des. Leopoldo Augusto Brüggemann, Terceira Câmara Criminal, j. 19-05-2015).
Data do Julgamento
:
19/05/2015
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Criminal
Relator(a)
:
Leopoldo Augusto Brüggemann
Comarca
:
Lages
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