TJSC 2014.038675-2 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO OFERTADA PELA AUTORA. AVENTADA OCORRÊNCIA DE ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. DEMANDANTE QUE LABORA COMO ENFERMEIRA EM POSTO DE SAÚDE JUNTAMENTE COM A RÉ, QUE É MÉDICA NO LOCAL. INEXISTÊNCIA DE PROVAS DA PRÁTICA REITERADA DE CONDUTAS, PELA DEMANDADA, GERADORAS DO ASSÉDIO MORAL ANUNCIADO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE INTIMIDAÇÕES AGRESSIVAS, HUMILHAÇÕES EM PÚBLICO OU PERSEGUIÇÃO PESSOAL. ÔNUS QUE COMPETIA À AUTORA. EXEGESE DO ART. 333, INC. I, DO CPC. RELATÓRIOS DE PLANTÕES QUE NÃO EVIDENCIAM COMPORTAMENTO ABUSIVO POR PARTE DA RÉ. TESTEMUNHAS QUE NÃO PRESENCIARAM QUALQUER INVECTIVA EM DESFAVOR DA AUTORA. CONDUTA ILÍCITA NÃO CARACTERIZADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA IRREPROCHÁVEL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.038675-2, de Criciúma, rel. Des. Jorge Luis Costa Beber, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 04-12-2014).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO OFERTADA PELA AUTORA. AVENTADA OCORRÊNCIA DE ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. DEMANDANTE QUE LABORA COMO ENFERMEIRA EM POSTO DE SAÚDE JUNTAMENTE COM A RÉ, QUE É MÉDICA NO LOCAL. INEXISTÊNCIA DE PROVAS DA PRÁTICA REITERADA DE CONDUTAS, PELA DEMANDADA, GERADORAS DO ASSÉDIO MORAL ANUNCIADO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE INTIMIDAÇÕES AGRESSIVAS, HUMILHAÇÕES EM PÚBLICO OU PERSEGUIÇÃO PESSOAL. ÔNUS QUE COMPETIA À AUTORA. EXEGESE DO ART. 333, INC. I, DO CPC. RELATÓRIOS DE PLANTÕES QUE NÃO EVIDENCIAM COMPORTAMENTO ABUSIVO POR PARTE DA RÉ. TESTEMUNHAS QUE NÃO PRESENCIARAM QUALQUER INVECTIVA EM DESFAVOR DA AUTORA. CONDUTA ILÍCITA NÃO CARACTERIZADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA IRREPROCHÁVEL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.038675-2, de Criciúma, rel. Des. Jorge Luis Costa Beber, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 04-12-2014).
Data do Julgamento
:
04/12/2014
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Rafael Milanesi Spillere
Relator(a)
:
Jorge Luis Costa Beber
Comarca
:
Criciúma
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