TJSC 2014.038820-6 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO DE SEGURO DE AUTOMÓVEL. NEGATIVA DA SEGURADORA EM EFETUAR O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DA RÉ. 1. AVENTADA AUSÊNCIA DE COBERTURA SECURITÁRIA. AGRAVAMENTO DO RISCO. SUBSISTÊNCIA. CONDUTOR DO VEÍCULO SEGURADO QUE DIRIGIA EM ALTA VELOCIDADE E PRATICAVA "RACHA" NO INSTANTE DO ACIDENTE. DEVER DE INDENIZAR AFASTADO. INTELIGÊNCIA DO ART. 768 DO CÓGIDO CIVIL. ARGUMENTO RECURSAL ACOLHIDO. DECISÃO INTEGRALMENTE REFORMADA. 2. VERBA SUCUMBENCIAL MODIFICADA. ENCARGO DA REQUERENTE. 3. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.038820-6, de Curitibanos, rel. Des. Raulino Jacó Brüning, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 04-09-2014).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO DE SEGURO DE AUTOMÓVEL. NEGATIVA DA SEGURADORA EM EFETUAR O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DA RÉ. 1. AVENTADA AUSÊNCIA DE COBERTURA SECURITÁRIA. AGRAVAMENTO DO RISCO. SUBSISTÊNCIA. CONDUTOR DO VEÍCULO SEGURADO QUE DIRIGIA EM ALTA VELOCIDADE E PRATICAVA "RACHA" NO INSTANTE DO ACIDENTE. DEVER DE INDENIZAR AFASTADO. INTELIGÊNCIA DO ART. 768 DO CÓGIDO CIVIL. ARGUMENTO RECURSAL ACOLHIDO. DECISÃO INTEGRALMENTE REFORMADA. 2. VERBA SUCUMBENCIAL MODIFICADA. ENCARGO DA REQUERENTE. 3. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.038820-6, de Curitibanos, rel. Des. Raulino Jacó Brüning, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 04-09-2014).
Data do Julgamento
:
04/09/2014
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Elton Vitor Zuquelo
Relator(a)
:
Raulino Jacó Brüning
Comarca
:
Curitibanos
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