TJSC 2014.039566-5 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS, LUCROS CESSANTES E RESSARCIMENTO DE DESPESAS MÉDICAS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, RECONHECENDO A CULPA CONCORRENTE DAS PARTES PELO ACIDENTE, DETERMINANDO A DIVISÃO DAS DESPESAS E CONDENANDO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO DO DEMANDADO. PLEITO DE REFORMA DA SENTENÇA AO ARGUMENTO DE QUE CADA PARTE DEVERIA ARCAR COM SUAS DESPESAS. IMPOSSIBILIDADE. CULPA CONCORRENTE DOS LITIGANTES EVIDENCIADA. RATEIO MEIO A MEIO DAS DESPESAS QUE SE FAZ NECESSÁRIO, NOS TERMOS DA SENTENÇA. INSURGÊNCIA TOCANTE A CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS. INSUBSISTÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.039566-5, de Orleans, rel. Des. Denise Volpato, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 06-10-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS, LUCROS CESSANTES E RESSARCIMENTO DE DESPESAS MÉDICAS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, RECONHECENDO A CULPA CONCORRENTE DAS PARTES PELO ACIDENTE, DETERMINANDO A DIVISÃO DAS DESPESAS E CONDENANDO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO DO DEMANDADO. PLEITO DE REFORMA DA SENTENÇA AO ARGUMENTO DE QUE CADA PARTE DEVERIA ARCAR COM SUAS DESPESAS. IMPOSSIBILIDADE. CULPA CONCORRENTE DOS LITIGANTES EVIDENCIADA. RATEIO MEIO A MEIO DAS DESPESAS QUE SE FAZ NECESSÁRIO, NOS TERMOS DA SENTENÇA. INSURGÊNCIA TOCANTE A CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS. INSUBSISTÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.039566-5, de Orleans, rel. Des. Denise Volpato, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 06-10-2015).
Data do Julgamento
:
06/10/2015
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Lírio Hoffmann Júnior
Relator(a)
:
Denise Volpato
Comarca
:
Orleans
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