TJSC 2014.039940-5 (Acórdão)
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Ação civil pública. Suspensão. Insurgência do consumidor. Justiça gratuita. Necessidade. Prova bastante. Benesse deferida. Prosseguimento do incidente. Decisão revista na origem. Julgamento prejudicado neste tema. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.039940-5, da Capital, rel. Des. José Inacio Schaefer, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 11-11-2014).
Ementa
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Ação civil pública. Suspensão. Insurgência do consumidor. Justiça gratuita. Necessidade. Prova bastante. Benesse deferida. Prosseguimento do incidente. Decisão revista na origem. Julgamento prejudicado neste tema. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.039940-5, da Capital, rel. Des. José Inacio Schaefer, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 11-11-2014).
Data do Julgamento
:
11/11/2014
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Leone Carlos Martins Junior
Relator(a)
:
José Inacio Schaefer
Comarca
:
Capital
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