TJSC 2014.039969-4 (Acórdão)
HABEAS CORPUS. SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA, CONCURSO DE PESSOAS E RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DA VÍTIMA, EM CONCURSO COM OS DELITOS DE SUPRESSÃO DE DOCUMENTOS E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E POR CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. GRAVIDADE EM CONCRETO DOS DELITOS. PERICULOSIDADE DO PACIENTE REVELADA PELO MODUS OPERANDI. DECISÃO FUNDAMENTADA EM ELEMENTOS DO CASO CONCRETO. TENTATIVAS FRUSTRADAS DE CUMPRIMENTO DOS MANDADOS DE CITAÇÃO E DE PRISÃO CAUTELAR. CONDIÇÕES FAVORÁVEIS NÃO IMPEDEM A PRISÃO CAUTELAR. CONSTRANGIMENTO NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA. (TJSC, Habeas Corpus n. 2014.039969-4, de Itajaí, rel. Des. Rodrigo Collaço, Quarta Câmara Criminal, j. 10-07-2014).
Ementa
HABEAS CORPUS. SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA, CONCURSO DE PESSOAS E RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DA VÍTIMA, EM CONCURSO COM OS DELITOS DE SUPRESSÃO DE DOCUMENTOS E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E POR CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. GRAVIDADE EM CONCRETO DOS DELITOS. PERICULOSIDADE DO PACIENTE REVELADA PELO MODUS OPERANDI. DECISÃO FUNDAMENTADA EM ELEMENTOS DO CASO CONCRETO. TENTATIVAS FRUSTRADAS DE CUMPRIMENTO DOS MANDADOS DE CITAÇÃO E DE PRISÃO CAUTELAR. CONDIÇÕES FAVORÁVEIS NÃO IMPEDEM A PRISÃO CAUTELAR. CONSTRANGIMENTO NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA. (TJSC, Habeas Corpus n. 2014.039969-4, de Itajaí, rel. Des. Rodrigo Collaço, Quarta Câmara Criminal, j. 10-07-2014).
Data do Julgamento
:
10/07/2014
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Quarta Câmara Criminal
Relator(a)
:
Rodrigo Collaço
Comarca
:
Itajaí
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