TJSC 2014.040096-6 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. DISPARO DE ARMA DE FOGO (ART. 15, LEI N. 10.826/2003). SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DA DEFESA. PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS PELOS DEPOIMENTOS FIRMES E HARMÔNICOS DAS TESTEMUNHAS, ALIADOS À VERSÃO ISOLADA DOS FATOS TRAZIDA PELO RÉU, QUE NÃO COMPROVOU O ÁLIBI APRESENTADO. PRESCINDIBILIDADE DA APREENSÃO DA ARMA DE FOGO PARA A CONFIGURAÇÃO DO DELITO. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2014.040096-6, de Anchieta, rel. Des. Newton Varella Júnior, Quarta Câmara Criminal, j. 13-11-2014).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. DISPARO DE ARMA DE FOGO (ART. 15, LEI N. 10.826/2003). SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DA DEFESA. PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS PELOS DEPOIMENTOS FIRMES E HARMÔNICOS DAS TESTEMUNHAS, ALIADOS À VERSÃO ISOLADA DOS FATOS TRAZIDA PELO RÉU, QUE NÃO COMPROVOU O ÁLIBI APRESENTADO. PRESCINDIBILIDADE DA APREENSÃO DA ARMA DE FOGO PARA A CONFIGURAÇÃO DO DELITO. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2014.040096-6, de Anchieta, rel. Des. Newton Varella Júnior, Quarta Câmara Criminal, j. 13-11-2014).
Data do Julgamento
:
13/11/2014
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Márcio Luiz Cristofoli
Relator(a)
:
Newton Varella Júnior
Comarca
:
Anchieta
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