TJSC 2014.040104-7 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A VIDA. JÚRI. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. ARTIGO 121, § 2º, INCISOS II E IV, DO CÓDIGO PENAL. RECURSO DO ACUSADO. PLEITO DE ANULAÇÃO DO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. DECISÃO QUE NÃO SE DEMONSTROU CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. ANULAÇÃO INVIÁVEL. NEGATIVA DO RÉU QUE SE MOSTROU ISOLADA. DECISÃO QUE OBEDECEU ATENTAMENTE ÀS PROVAS PRODUZIDAS. PEDIDO PELO AFASTAMENTO DAS QUALIFICADORAS DO MOTIVO FÚTIL E IMPOSSIBILIDADE DE DEFESA DAS VÍTIMAS. QUALIFICADORAS QUE NÃO SE MOSTRARAM DISSOCIADAS DA PROVA COLIGIDA NOS AUTOS. RÉU QUE INESPERADAMENTE ATINGE DUAS PESSOAS LOCALIZADAS EM PONTO DE ÔNIBUS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2014.040104-7, de Canoinhas, rel. Des. Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, Quarta Câmara Criminal, j. 23-10-2014).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A VIDA. JÚRI. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. ARTIGO 121, § 2º, INCISOS II E IV, DO CÓDIGO PENAL. RECURSO DO ACUSADO. PLEITO DE ANULAÇÃO DO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. DECISÃO QUE NÃO SE DEMONSTROU CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. ANULAÇÃO INVIÁVEL. NEGATIVA DO RÉU QUE SE MOSTROU ISOLADA. DECISÃO QUE OBEDECEU ATENTAMENTE ÀS PROVAS PRODUZIDAS. PEDIDO PELO AFASTAMENTO DAS QUALIFICADORAS DO MOTIVO FÚTIL E IMPOSSIBILIDADE DE DEFESA DAS VÍTIMAS. QUALIFICADORAS QUE NÃO SE MOSTRARAM DISSOCIADAS DA PROVA COLIGIDA NOS AUTOS. RÉU QUE INESPERADAMENTE ATINGE DUAS PESSOAS LOCALIZADAS EM PONTO DE ÔNIBUS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2014.040104-7, de Canoinhas, rel. Des. Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, Quarta Câmara Criminal, j. 23-10-2014).
Data do Julgamento
:
23/10/2014
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
João Carlos Franco
Relator(a)
:
Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer
Comarca
:
Canoinhas
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