TJSC 2014.040888-3 (Acórdão)
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE E RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA. TESE DE EXCESSO DE PRAZO. PRONÚNCIA JÁ PROFERIDA. WRIT NÃO INSTRUÍDO COM A PROVA DO ALEGADO. INFORMAÇÕES QUE NÃO SUPREM A DEFICIÊNCIA DA EXORDIAL, PORÉM, RELATAM O IMPULSIONAMENTO DO FEITO. NÃO CONHECIMENTO. (TJSC, Habeas Corpus n. 2014.040888-3, de Ascurra, rel. Des. José Everaldo Silva, Primeira Câmara Criminal, j. 22-07-2014).
Ementa
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE E RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA. TESE DE EXCESSO DE PRAZO. PRONÚNCIA JÁ PROFERIDA. WRIT NÃO INSTRUÍDO COM A PROVA DO ALEGADO. INFORMAÇÕES QUE NÃO SUPREM A DEFICIÊNCIA DA EXORDIAL, PORÉM, RELATAM O IMPULSIONAMENTO DO FEITO. NÃO CONHECIMENTO. (TJSC, Habeas Corpus n. 2014.040888-3, de Ascurra, rel. Des. José Everaldo Silva, Primeira Câmara Criminal, j. 22-07-2014).
Data do Julgamento
:
22/07/2014
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Criminal
Relator(a)
:
José Everaldo Silva
Comarca
:
Ascurra
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