TJSC 2014.041155-0 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO EMBARGANTE. PETIÇÃO DO APELANTE REQUERENDO A DESISTÊNCIA DO RECURSO ANTE A REALIZAÇÃO DE ACORDO. INTELIGÊNCIA DO ART. 501 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PROCURADORA COM PODERES PARA DESISTIR (ART. 38 DO CPC). HOMOLOGAÇÃO QUE SE IMPÕE. EXAME RECURSAL PREJUDICADO. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.041155-0, de Tubarão, rel. Des. Soraya Nunes Lins, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 02-10-2014).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO EMBARGANTE. PETIÇÃO DO APELANTE REQUERENDO A DESISTÊNCIA DO RECURSO ANTE A REALIZAÇÃO DE ACORDO. INTELIGÊNCIA DO ART. 501 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PROCURADORA COM PODERES PARA DESISTIR (ART. 38 DO CPC). HOMOLOGAÇÃO QUE SE IMPÕE. EXAME RECURSAL PREJUDICADO. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.041155-0, de Tubarão, rel. Des. Soraya Nunes Lins, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 02-10-2014).
Data do Julgamento
:
02/10/2014
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Eron Pinter Pizzolatti
Relator(a)
:
Soraya Nunes Lins
Comarca
:
Tubarão
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