TJSC 2014.041209-5 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. TENTATIVA DE ROUBO (ART. 157, CAPUT, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS COMPROVADAS. APELANTE DETIDO DURANTE O ATO. DEPOIMENTO DA VÍTIMA E DOS POLICIAIS MILITARES UNÍSSONOS E COERENTES. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE NÃO DEIXA DÚVIDAS DO ENVOLVIMENTO DO APELANTE NA TENTATIVA DO CRIME DE ROUBO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2014.041209-5, de Itajaí, rel. Des. Marli Mosimann Vargas, Primeira Câmara Criminal, j. 19-05-2015).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. TENTATIVA DE ROUBO (ART. 157, CAPUT, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS COMPROVADAS. APELANTE DETIDO DURANTE O ATO. DEPOIMENTO DA VÍTIMA E DOS POLICIAIS MILITARES UNÍSSONOS E COERENTES. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE NÃO DEIXA DÚVIDAS DO ENVOLVIMENTO DO APELANTE NA TENTATIVA DO CRIME DE ROUBO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2014.041209-5, de Itajaí, rel. Des. Marli Mosimann Vargas, Primeira Câmara Criminal, j. 19-05-2015).
Data do Julgamento
:
19/05/2015
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Rafael Espíndola Berndt
Relator(a)
:
Marli Mosimann Vargas
Comarca
:
Itajaí
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