TJSC 2014.041240-4 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. MATERIALIDADE DO DELITO E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS. DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS MILITARES INQUIRIDOS EM JUÍZO, E DO USUÁRIO DE DROGAS OUVIDO NA FASE DO INQUÉRITO, EM CONSONÂNCIA COM OS DEMAIS ELEMENTOS PROBATÓRIOS. AGENTE FLAGRADO NA POSSE DE 5,4 GRAMAS DE CRACK, BEM COMO R$ 33,00 (TRINTA E TRÊS REAIS) EM ESPÉCIE, DIVIDIDO EM NOTAS DE PEQUENO VALOR. CONDIÇÃO DE USUÁRIO QUE, POR SI SÓ, NÃO AFASTA O NARCOTRÁFICO. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2014.041240-4, de Camboriú, rel. Des. Rui Fortes, Terceira Câmara Criminal, j. 10-02-2015).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. MATERIALIDADE DO DELITO E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS. DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS MILITARES INQUIRIDOS EM JUÍZO, E DO USUÁRIO DE DROGAS OUVIDO NA FASE DO INQUÉRITO, EM CONSONÂNCIA COM OS DEMAIS ELEMENTOS PROBATÓRIOS. AGENTE FLAGRADO NA POSSE DE 5,4 GRAMAS DE CRACK, BEM COMO R$ 33,00 (TRINTA E TRÊS REAIS) EM ESPÉCIE, DIVIDIDO EM NOTAS DE PEQUENO VALOR. CONDIÇÃO DE USUÁRIO QUE, POR SI SÓ, NÃO AFASTA O NARCOTRÁFICO. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2014.041240-4, de Camboriú, rel. Des. Rui Fortes, Terceira Câmara Criminal, j. 10-02-2015).
Data do Julgamento
:
10/02/2015
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Camila Coelho
Relator(a)
:
Rui Fortes
Comarca
:
Camboriú
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