TJSC 2014.041500-8 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL (RÉUS PRESOS). CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO TRIPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. ART. 157, §2º, INCISOS I, II E V DO CÓDIGO PENAL, POR DUAS VEZES. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA DOS APELANTES. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA E EM HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS ATRAVÉS DAS PROVAS COLHIDAS DURANTE A INSTRUÇÃO PROCESSUAL. APELANTES APREENDIDOS COM AS VESTIMENTAS UTILIZADAS NO DIA DA EXECUÇÃO DOS ILÍCITOS. RECONHECIMENTO PESSOAL EFETUADO PELAS VÍTIMAS NA DELEGACIA DE POLÍCIA, DOIS DIAS DEPOIS DOS FATOS, E REITERADO EM JUÍZO. DÚVIDA INEXISTENTE. CRIMES PRATICADOS NA CLANDESTINIDADE. PALAVRA DOS OFENDIDOS QUE ASSUME ESPECIAL RELEVÂNCIA QUANDO FIRMES E COERENTES, HARMONIZANDO-SE COM OS DEMAIS ELEMENTOS COLHIDOS DURANTE A INSTRUÇÃO PROCESSUAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2014.041500-8, de Timbó, rel. Des. Ernani Guetten de Almeida, Terceira Câmara Criminal, j. 10-02-2015).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL (RÉUS PRESOS). CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO TRIPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. ART. 157, §2º, INCISOS I, II E V DO CÓDIGO PENAL, POR DUAS VEZES. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA DOS APELANTES. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA E EM HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS ATRAVÉS DAS PROVAS COLHIDAS DURANTE A INSTRUÇÃO PROCESSUAL. APELANTES APREENDIDOS COM AS VESTIMENTAS UTILIZADAS NO DIA DA EXECUÇÃO DOS ILÍCITOS. RECONHECIMENTO PESSOAL EFETUADO PELAS VÍTIMAS NA DELEGACIA DE POLÍCIA, DOIS DIAS DEPOIS DOS FATOS, E REITERADO EM JUÍZO. DÚVIDA INEXISTENTE. CRIMES PRATICADOS NA CLANDESTINIDADE. PALAVRA DOS OFENDIDOS QUE ASSUME ESPECIAL RELEVÂNCIA QUANDO FIRMES E COERENTES, HARMONIZANDO-SE COM OS DEMAIS ELEMENTOS COLHIDOS DURANTE A INSTRUÇÃO PROCESSUAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2014.041500-8, de Timbó, rel. Des. Ernani Guetten de Almeida, Terceira Câmara Criminal, j. 10-02-2015).
Data do Julgamento
:
10/02/2015
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Ubaldo Ricardo da Silva Neto
Relator(a)
:
Ernani Guetten de Almeida
Comarca
:
Timbó
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