APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE LESÃO CORPORAL GRAVE E LESÃO CORPORAL CULPOSA. SENTENÇA CONDENATÓRIA APENAS QUANTO A UM DOS RÉUS. RECURSOS DA DEFESA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PLEITO MINISTERIAL. REQUERIDA CONDENAÇÃO DE UM DOS ACUSADOS NOS TERMOS DA DENÚNCIA. INVIABILIDADE. PROVAS INSUFICIENTES. PROVA ORAL QUE SE RESUME AOS DEPOIMENTOS DE FAMILIARES DOS RÉUS. VERSÕES CONFLITUOSAS E DIVERGENTES. ABSOLVIÇÃO QUE SE MOSTRA A MEDIDA MAIS ADEQUADA, EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. RECURSO DEFENSIVO. CORRÉU QUE SUSTENTA A AUSÊNCIA DE PROVAS DA AUTORIA. CONJUNTO PROBATÓRIO CONVERGENTE ACERCA DA AUTORIA DO CRIME NA PESSOA DO RECORRENTE. DEPOIMENTOS E LAUDO PERICIAL QUE CONFIRMAM A PRÁTICA DO CRIME DE LESÃO CORPORAL CULPOSA PELO APELANTE. LEGÍTIMA DEFESA DE TERCEIRO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DA EXCLUDENTE DE ILICITUDE. MODERAÇÃO NÃO OBSERVADA. LESÕES QUE OCASIONARAM PERDA DA VISÃO DE UM DOS OLHOS DO OFENDIDO. PLEITO RECHAÇADO. REDUÇÃO DA PENA QUE SE FAZ DE OFÍCIO. UTILIZAÇÃO DE PATAMAR DE AUMENTO SUPERIOR ÀQUELE ADOTADO POR ESTA CORTE. REPRIMENDA REDUZIDA. RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. (TJSC, Apelação Criminal n. 2014.041558-9, de Ipumirim, rel. Des. Volnei Celso Tomazini, Segunda Câmara Criminal, j. 02-06-2015).