TJSC 2014.041736-3 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PLEITO ABSOLUTÓRIO. IMPOSSIBILIDADE, NA ESPÉCIE. MATERIALIDADE DO DELITO E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS. PALAVRAS DAS VÍTIMAS UNÍSSONAS E COERENTES ENTRE SI, ALIADAS AO RECONHECIMENTO EFETUADO NA FASE POLICIAL, E CONFIRMADO EM JUÍZO POR UM DOS OFENDIDOS. DECLARAÇÃO DA COMPANHEIRA DO RECORRENTE, NA FASE INDICIÁRIA, E RELATO DO POLICIAL MILITAR, EM JUÍZO, QUE TAMBÉM CONFIRMAM A PARTICIPAÇÃO DO RÉU NA EMPREITADA CRIMINOSA. NEGATIVA DE AUTORIA ISOLADA DO CONTEXTO PROBATÓRIO. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2014.041736-3, de Modelo, rel. Des. Rui Fortes, Terceira Câmara Criminal, j. 31-03-2015).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PLEITO ABSOLUTÓRIO. IMPOSSIBILIDADE, NA ESPÉCIE. MATERIALIDADE DO DELITO E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS. PALAVRAS DAS VÍTIMAS UNÍSSONAS E COERENTES ENTRE SI, ALIADAS AO RECONHECIMENTO EFETUADO NA FASE POLICIAL, E CONFIRMADO EM JUÍZO POR UM DOS OFENDIDOS. DECLARAÇÃO DA COMPANHEIRA DO RECORRENTE, NA FASE INDICIÁRIA, E RELATO DO POLICIAL MILITAR, EM JUÍZO, QUE TAMBÉM CONFIRMAM A PARTICIPAÇÃO DO RÉU NA EMPREITADA CRIMINOSA. NEGATIVA DE AUTORIA ISOLADA DO CONTEXTO PROBATÓRIO. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2014.041736-3, de Modelo, rel. Des. Rui Fortes, Terceira Câmara Criminal, j. 31-03-2015).
Data do Julgamento
:
31/03/2015
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Wagner Luis Böing
Relator(a)
:
Rui Fortes
Comarca
:
Modelo
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