TJSC 2014.041926-4 (Acórdão)
Apelação Cível n. 2014.041926-4, de São Miguel do OesteRedator designado: Des. Subst. Rubens Schulz APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME DO AUTOR NOS CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. PRETENDIDA MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. PARTICULARIDADES DO CASO QUE PERMITEM A ELEVAÇÃO. VALOR FIXADO AQUÉM DOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA CÂMARA. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. V (TJSC, Apelação Cível n. 2014.041926-4, de São Miguel do Oeste, rel. Des. Rubens Schulz, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 13-10-2014).
Ementa
Apelação Cível n. 2014.041926-4, de São Miguel do OesteRedator designado: Des. Subst. Rubens Schulz APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME DO AUTOR NOS CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. PRETENDIDA MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. PARTICULARIDADES DO CASO QUE PERMITEM A ELEVAÇÃO. VALOR FIXADO AQUÉM DOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA CÂMARA. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. V (TJSC, Apelação Cível n. 2014.041926-4, de São Miguel do Oeste, rel. Des. Rubens Schulz, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 13-10-2014).
Data do Julgamento
:
13/10/2014
Classe/Assunto
:
Câmara Especial Regional de Chapecó
Órgão Julgador
:
Surami Juliana dos Santos Heerdt
Relator(a)
:
Rubens Schulz
Comarca
:
São Miguel do Oeste
Mostrar discussão