TJSC 2014.042510-2 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPROS DE VULNERÁVEL. PLEITO ABSOLUTÓRIO FUNDADO NA AUSÊNCIA DE PROVAS. NÃO CABIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS. PALAVRAS DAS VÍTIMAS. FIRME ELENCO PROBATÓRIO. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2014.042510-2, de São Francisco do Sul, rel. Des. Moacyr de Moraes Lima Filho, Terceira Câmara Criminal, j. 07-10-2014).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPROS DE VULNERÁVEL. PLEITO ABSOLUTÓRIO FUNDADO NA AUSÊNCIA DE PROVAS. NÃO CABIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS. PALAVRAS DAS VÍTIMAS. FIRME ELENCO PROBATÓRIO. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2014.042510-2, de São Francisco do Sul, rel. Des. Moacyr de Moraes Lima Filho, Terceira Câmara Criminal, j. 07-10-2014).
Data do Julgamento
:
07/10/2014
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Gustavo Schwingel
Relator(a)
:
Moacyr de Moraes Lima Filho
Comarca
:
São Francisco do Sul
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