TJSC 2014.042879-9 (Acórdão)
COBRANÇA. SEGURO DE VEÍCULO. ACIDENTE OCORRIDO PELA COLISÃO COM POSTE DE ILUMINAÇÃO, RESULTANDO EM PERDA TOTAL DO AUTOMOTIVO. ESTADO DE EBRIEDADE DO CONDUTOR NO MOMENTO DO SINISTRO DESCRITO EM AUTO DE CONSTATAÇÃO POLICIAL. BOLETIM DE OCORRÊNCIA ATESTANDO QUE O INFORTÚNIO SE DEU EM PISTA SECA, DE PARALELEPÍPEDO SEM DEFICIÊNCIA, COM SINALIZAÇÃO SUFICIENTE, EM DIA DE TEMPO BOM E DE BOA VISIBILIDADE. FOTOGRAFIAS OBTIDAS APÓS O EVENTO INDICANDO O BAIXO TRÁFEGO NO LOCAL, SEM AGLOMERAÇÕES URBANAS NAQUELA ALTURA DA VIA. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS APTOS A CORROBORAR A VERSÃO AUTORAL. EMBRIAGUEZ DO SEGURADO COMO CAUSA DETERMINANTE DO ACIDENTE EVIDENCIADA. AGRAVAMENTO DO RISCO CARACTERIZADO. NEGATIVA INDENIZATÓRIA LEGÍTIMA. PLEITO DE REPARAÇÃO DOS DANOS MORAIS IGUALMENTE ARREDADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.042879-9, de Itajaí, rel. Des. Ronei Danielli, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 24-02-2015).
Ementa
COBRANÇA. SEGURO DE VEÍCULO. ACIDENTE OCORRIDO PELA COLISÃO COM POSTE DE ILUMINAÇÃO, RESULTANDO EM PERDA TOTAL DO AUTOMOTIVO. ESTADO DE EBRIEDADE DO CONDUTOR NO MOMENTO DO SINISTRO DESCRITO EM AUTO DE CONSTATAÇÃO POLICIAL. BOLETIM DE OCORRÊNCIA ATESTANDO QUE O INFORTÚNIO SE DEU EM PISTA SECA, DE PARALELEPÍPEDO SEM DEFICIÊNCIA, COM SINALIZAÇÃO SUFICIENTE, EM DIA DE TEMPO BOM E DE BOA VISIBILIDADE. FOTOGRAFIAS OBTIDAS APÓS O EVENTO INDICANDO O BAIXO TRÁFEGO NO LOCAL, SEM AGLOMERAÇÕES URBANAS NAQUELA ALTURA DA VIA. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS APTOS A CORROBORAR A VERSÃO AUTORAL. EMBRIAGUEZ DO SEGURADO COMO CAUSA DETERMINANTE DO ACIDENTE EVIDENCIADA. AGRAVAMENTO DO RISCO CARACTERIZADO. NEGATIVA INDENIZATÓRIA LEGÍTIMA. PLEITO DE REPARAÇÃO DOS DANOS MORAIS IGUALMENTE ARREDADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.042879-9, de Itajaí, rel. Des. Ronei Danielli, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 24-02-2015).
Data do Julgamento
:
24/02/2015
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
José Agenor de Aragão
Relator(a)
:
Ronei Danielli
Comarca
:
Itajaí
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