TJSC 2014.042985-6 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL. APOSTILA DE CURSO DE TREINAMENTO EM INFORMÁTICA MINISTRADO PELA TREINET. EMPRESA CONVENIADA AO SENAC. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. INOCORRÊNCIA. REPRODUÇÃO INTEGRAL DA OBRA SEM AUTORIZAÇÃO. RECURSO ADESIVO DO AUTOR. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NÃO ACOLHIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.042985-6, de Itajaí, rel. Des. Stanley Braga, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 04-02-2016).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL. APOSTILA DE CURSO DE TREINAMENTO EM INFORMÁTICA MINISTRADO PELA TREINET. EMPRESA CONVENIADA AO SENAC. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. INOCORRÊNCIA. REPRODUÇÃO INTEGRAL DA OBRA SEM AUTORIZAÇÃO. RECURSO ADESIVO DO AUTOR. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NÃO ACOLHIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.042985-6, de Itajaí, rel. Des. Stanley Braga, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 04-02-2016).
Data do Julgamento
:
04/02/2016
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Márcio Luiz Cristofoli
Relator(a)
:
Stanley Braga
Comarca
:
Itajaí
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