TJSC 2014.043080-4 (Acórdão)
FURTO QUALIFICADO PELA ESCALADA E PELO CONCURSO DE AGENTES. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELO DE UM DOS RÉUS. RECONHECIMENTO DA TENTATIVA. INVIABILIDADE. POSSE DA RES FURTIVA APÓS CESSADA A CLANDESTINIDADE. DELITO CONSUMADO. DOSIMETRIA. REPRIMENDA APLICADA COM ACERTO. MANUTENÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. CORREÇÃO, DE OFÍCIO, DO DISPOSITIVO DA SENTENÇA COM RELAÇÃO AO CORRÉU NÃO APELANTE. (TJSC, Apelação Criminal n. 2014.043080-4, de Jaraguá do Sul, rel. Des. Moacyr de Moraes Lima Filho, Terceira Câmara Criminal, j. 14-10-2014).
Ementa
FURTO QUALIFICADO PELA ESCALADA E PELO CONCURSO DE AGENTES. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELO DE UM DOS RÉUS. RECONHECIMENTO DA TENTATIVA. INVIABILIDADE. POSSE DA RES FURTIVA APÓS CESSADA A CLANDESTINIDADE. DELITO CONSUMADO. DOSIMETRIA. REPRIMENDA APLICADA COM ACERTO. MANUTENÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. CORREÇÃO, DE OFÍCIO, DO DISPOSITIVO DA SENTENÇA COM RELAÇÃO AO CORRÉU NÃO APELANTE. (TJSC, Apelação Criminal n. 2014.043080-4, de Jaraguá do Sul, rel. Des. Moacyr de Moraes Lima Filho, Terceira Câmara Criminal, j. 14-10-2014).
Data do Julgamento
:
14/10/2014
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Anna Finke Suszek
Relator(a)
:
Moacyr de Moraes Lima Filho
Comarca
:
Jaraguá do Sul
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