AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDO À SEGUNDA RÉ. DESENTENDIMENTO ENTRE AUTOR E RÉU. AUTOR QUE FOI VÍTIMA DE AGRESSÃO FÍSICA COM O USO DE RELHO. INSTRUMENTO UTILIZADO PELO RÉU COM O OBJETIVO DE FERIR FISICAMENTE O AUTOR BEM COMO HUMILHA-LO PERANTE TODA A POPULAÇÃO DA REGIÃO. PROVA TESTEMUNHAL COMPROVANDO QUE O RÉU DEU INÍCIO ÀS AGRESSÕES. AUTOR QUE SOFREU DIVERSAS LESÕES FÍSICAS, TENDO QUE ARCAR COM OS CUSTOS DE HOSPITAL, TRATAMENTO PSICOLÓGICO E MEDICAMENTOS. DANO MATERIAL COMPROVADO. DOCUMENTOS COLACIONADOS AOS AUTOS COMPROVANDO A REPERCUSSÃO DOS FATOS. AUTOR QUE FOI VÍTIMA DE "CHACOTA" E HUMILHAÇÕES PERANTE A SOCIEDADE LOCAL. DANO MORAL CARACTERIZADO. DEVER DE INDENIZAR. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. A agressão com o uso de relho, que outrora era utilizado para castigar fisicamente aquelas pessoas desprotegidas à margem da sociedade, causa profundo abalo psíquico à vítima, sendo suscetível de indenização. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.043109-5, de Orleans, rel. Des. Saul Steil, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 16-09-2014).