APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA, DIGNIDADE SEXUAL E LIBERDADE PESSOAL. HOMICÍDIOS DUPLAMENTE QUALIFICADOS TENTADOS, ESTUPROS CONSUMADO E TENTADO E AMEAÇA. DUAS VÍTIMAS (ART. 121, § 2º, IV E V, C/C O ART. 14, II, POR DUAS VEZES, ART. 213, CAPUT, E 213, CAPUT, C/C O ART. 14, II, E ART. 147, TODOS DO CÓDIGO PENAL) TRIBUNAL DO JÚRI. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECLAMO DA DEFESA. IRRESIGNAÇÃO QUANTO ÀS PENAS APLICADAS AOS CRIMES DE HOMICÍDIO TENTADO. PRETENDIDA REDUÇÃO DAS PENAS BASILARES AO MÍNIMO LEGAL. CABIMENTO APENAS QUANTO A UM DOS DELITOS. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME QUE SOMENTE FUGIRAM À NORMALIDADE DO TIPO, ENCONTRANDO RESPALDO NO CONJUNTO PROBATÓRIO, COM RELAÇÃO À OFENDIDA K.S.F. NECESSÁRIO AFASTAMENTO DA CIRCUNSTÂNCIA QUANTO À VÍTIMA K.P.R., POR AUSÊNCIA DE ELEMENTOS A AMPARÁ-LA. NECESSÁRIA ADEQUAÇÃO DA PENA. QUALIFICADORA DO RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA INDEVIDAMENTE SOPESADA EM AMBAS AS PENAS INICIAIS. PREVISÃO EXPRESSA COMO AGRAVANTE (CP, ART. 61, II, C). MIGRAÇÃO PARA A SEGUNDA FASE QUE SE IMPÕE, EM OBEDIÊNCIA AO CRITÉRIO TRIFÁSICO. ALUDIDA QUALIFICADORA QUE, POR OUTRO VIÉS, ENCONTRA AMPARO NAS PROVAS. REDUTORA DA TENTATIVA. PRETENDIDA APLICAÇÃO DA FRAÇÃO EM SEU PATAMAR MÁXIMO (DOIS TERÇOS). IMPOSSIBILIDADE. CRITÉRIO DO ITER CRIMINIS PERCORRIDO. AGENTE QUE, COM IDÊNTICO MODUS OPERANDI, TENTA ASFIXIAR AS VÍTIMAS, PROVOCANDO-LHES DIVERSAS LESÕES, SEM, NO ENTANTO, CAUSAR-LHES PERIGO DE VIDA, FICANDO A MEIO CAMINHO DA CONSUMAÇÃO. DIMINUIÇÃO DA PENA EM 1/2 (UM MEIO) PELA MAGISTRADA PRESIDENTE. FRAÇÃO MEDIANA ADEQUADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2014.044372-2, de Joinville, rel. Des. Leopoldo Augusto Brüggemann, Terceira Câmara Criminal, j. 02-09-2014).