TJSC 2014.044378-4 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSAS E AMEAÇAS ENCAMINHADAS POR CORREIO ELETRÔNICO, JUNTAMENTE COM EXIGÊNCIA DE PAGAMENTO DE COMISSÃO SUPOSTAMENTE DEVIDA. ABALO MORAL NÃO DEMONSTRADO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. SENTENÇA REFORMADA NESTE PONTO. RECONVENÇÃO. ALMEJADA CONDENAÇÃO DO AUTOR POR DANOS MORAIS, SOB O ARGUMENTO DE NÃO TER RECEBIDO VALORES QUE LHE ERAM DEVIDOS. NÃO COMPROVAÇÃO DO CRÉDITO, TAMPOUCO DO ABALO MORAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DE APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.044378-4, de Itapema, rel. Des. Alexandre d'Ivanenko, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 02-09-2014).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSAS E AMEAÇAS ENCAMINHADAS POR CORREIO ELETRÔNICO, JUNTAMENTE COM EXIGÊNCIA DE PAGAMENTO DE COMISSÃO SUPOSTAMENTE DEVIDA. ABALO MORAL NÃO DEMONSTRADO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. SENTENÇA REFORMADA NESTE PONTO. RECONVENÇÃO. ALMEJADA CONDENAÇÃO DO AUTOR POR DANOS MORAIS, SOB O ARGUMENTO DE NÃO TER RECEBIDO VALORES QUE LHE ERAM DEVIDOS. NÃO COMPROVAÇÃO DO CRÉDITO, TAMPOUCO DO ABALO MORAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DE APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.044378-4, de Itapema, rel. Des. Alexandre d'Ivanenko, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 02-09-2014).
Data do Julgamento
:
02/09/2014
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Bertha Steckert Rezende
Relator(a)
:
Alexandre d'Ivanenko
Comarca
:
Itapema
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