TJSC 2014.044898-0 (Acórdão)
PLANO DE SAÚDE. DANOS MATERIAIS E MORAIS. PACIENTE ACOMETIDA DE DOENÇA CARDÍACA GRAVE. NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO DE URGÊNCIA, PARA IMPLANTAÇÃO DE MARCA-PASSO. RECUSA INJUSTIFICADA DE FORNECIMENTO DO MATERIAL. DANO MORAL EVIDENCIADO. SEGURADA IDOSA QUE, ALÉM DE TER COMPROMETIDA FUNÇÃO ESSENCIAL À SOBREVIVÊNCIA, FOI COMPELIDA A BUSCAR, ÀS PRESSAS, RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. QUANTIA COMPENSATÓRIA MANTIDA NO PATAMAR FIXADO EM SENTENÇA. ALTERAÇÃO, DE OFÍCIO, DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.044898-0, de São José, rel. Des. Ronei Danielli, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 30-09-2014).
Ementa
PLANO DE SAÚDE. DANOS MATERIAIS E MORAIS. PACIENTE ACOMETIDA DE DOENÇA CARDÍACA GRAVE. NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO DE URGÊNCIA, PARA IMPLANTAÇÃO DE MARCA-PASSO. RECUSA INJUSTIFICADA DE FORNECIMENTO DO MATERIAL. DANO MORAL EVIDENCIADO. SEGURADA IDOSA QUE, ALÉM DE TER COMPROMETIDA FUNÇÃO ESSENCIAL À SOBREVIVÊNCIA, FOI COMPELIDA A BUSCAR, ÀS PRESSAS, RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. QUANTIA COMPENSATÓRIA MANTIDA NO PATAMAR FIXADO EM SENTENÇA. ALTERAÇÃO, DE OFÍCIO, DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.044898-0, de São José, rel. Des. Ronei Danielli, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 30-09-2014).
Data do Julgamento
:
30/09/2014
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Simone Boing Guimarães Zabot
Relator(a)
:
Ronei Danielli
Comarca
:
São José
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