TJSC 2014.044945-6 (Acórdão)
ASSISTÊNCIA À SAÚDE. 1) APELAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REDUÇÃO PARA R$ 1.000,00. PATAMAR USUALMENTE FIXADO EM DEMANDAS DE TAL NATUREZA. PROVIMENTO. 2) REMESSA OBRIGATÓRIA. HIPERTENSÃO ARTERIAL SEVERA. MEDICAMENTOS: Diovan Amlo Fix 320/5mg, Clortalidona 12,5mg e Vastarel MR 35mg. NECESSIDADE COMPROVADA. SENTENÇA MANTIDA. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.044945-6, de Bom Retiro, rel. Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, Primeira Câmara de Direito Público, j. 24-03-2015).
Ementa
ASSISTÊNCIA À SAÚDE. 1) APELAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REDUÇÃO PARA R$ 1.000,00. PATAMAR USUALMENTE FIXADO EM DEMANDAS DE TAL NATUREZA. PROVIMENTO. 2) REMESSA OBRIGATÓRIA. HIPERTENSÃO ARTERIAL SEVERA. MEDICAMENTOS: Diovan Amlo Fix 320/5mg, Clortalidona 12,5mg e Vastarel MR 35mg. NECESSIDADE COMPROVADA. SENTENÇA MANTIDA. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.044945-6, de Bom Retiro, rel. Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, Primeira Câmara de Direito Público, j. 24-03-2015).
Data do Julgamento
:
24/03/2015
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Laerte Roque Silva
Relator(a)
:
Paulo Henrique Moritz Martins da Silva
Comarca
:
Bom Retiro
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