TJSC 2014.045071-0 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ERRO MÉDICO. DEMANDA AJUIZADA POR PACIENTE EM FACE DO HOSPITAL E DO MÉDICO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. ALEGAÇÃO DE QUE GANCHO COLOCADO NA PACIENTE DURANTE A CIRURGIA TERIA SE DESLOCADO POSTERIORMENTE, CAUSANDO PERFURAÇÃO EM SUA BEXIGA. AUTORA QUE VEIO A ÓBITO DURANTE O TRAMITAR DA AÇÃO. REALIZAÇÃO DE PERÍCIA JUDICIAL INDIRETA MEDIANTE ANÁLISE DOS PRONTUÁRIOS MÉDICOS, ATESTANDO A CONFORMIDADE DOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. ALEGAÇÃO DE TER OCORRIDO DESLOCAMENTO DE GANCHOS UTILIZADOS NA CIRURGIA, CAUSANDO DANOS À SAÚDE DA AUTORA. SUPOSTO ERRO DO PROFISSIONAL NA ESCOLHA DO MATERIAL CIRÚRGICO ADOTADO. IMPUTAÇÃO DE NEGLIGÊNCIA AO HOSPITAL POR NÃO FORNECER TRATAMENTO ADEQUADO. INSUBSISTÊNCIA. LAUDO PERICIAL DEMONSTRANDO QUE O MÉDICO ESPECIALISTA ATENDEU SATISFATORIAMENTE SUA OBRIGAÇÃO CONTRATUAL DE MEIO, EMPREGANDO TRATAMENTO ADEQUADO AO CASO. INOCORRÊNCIA DE DESLOCAMENTO DO MATERIAL CIRÚRGICO. AGRAVAMENTO DO ESTADO DE SAÚDE DA AUTORA QUE SE DEU EM VIRTUDE DE RECIDIVA DA NEOPLASIA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA CULPA DO PROFISSIONAL DA MEDICINA NO CASO VERTENTE E, CONSEQUENTEMENTE, DO NOSOCÔMIO DEMANDADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.045071-0, de Criciúma, rel. Des. Denise Volpato, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 15-03-2016).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ERRO MÉDICO. DEMANDA AJUIZADA POR PACIENTE EM FACE DO HOSPITAL E DO MÉDICO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. ALEGAÇÃO DE QUE GANCHO COLOCADO NA PACIENTE DURANTE A CIRURGIA TERIA SE DESLOCADO POSTERIORMENTE, CAUSANDO PERFURAÇÃO EM SUA BEXIGA. AUTORA QUE VEIO A ÓBITO DURANTE O TRAMITAR DA AÇÃO. REALIZAÇÃO DE PERÍCIA JUDICIAL INDIRETA MEDIANTE ANÁLISE DOS PRONTUÁRIOS MÉDICOS, ATESTANDO A CONFORMIDADE DOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. ALEGAÇÃO DE TER OCORRIDO DESLOCAMENTO DE GANCHOS UTILIZADOS NA CIRURGIA, CAUSANDO DANOS À SAÚDE DA AUTORA. SUPOSTO ERRO DO PROFISSIONAL NA ESCOLHA DO MATERIAL CIRÚRGICO ADOTADO. IMPUTAÇÃO DE NEGLIGÊNCIA AO HOSPITAL POR NÃO FORNECER TRATAMENTO ADEQUADO. INSUBSISTÊNCIA. LAUDO PERICIAL DEMONSTRANDO QUE O MÉDICO ESPECIALISTA ATENDEU SATISFATORIAMENTE SUA OBRIGAÇÃO CONTRATUAL DE MEIO, EMPREGANDO TRATAMENTO ADEQUADO AO CASO. INOCORRÊNCIA DE DESLOCAMENTO DO MATERIAL CIRÚRGICO. AGRAVAMENTO DO ESTADO DE SAÚDE DA AUTORA QUE SE DEU EM VIRTUDE DE RECIDIVA DA NEOPLASIA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA CULPA DO PROFISSIONAL DA MEDICINA NO CASO VERTENTE E, CONSEQUENTEMENTE, DO NOSOCÔMIO DEMANDADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.045071-0, de Criciúma, rel. Des. Denise Volpato, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 15-03-2016).
Data do Julgamento
:
15/03/2016
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Rafael Milanesi Spillere
Relator(a)
:
Denise Volpato
Comarca
:
Criciúma
Mostrar discussão