APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR. RECÉM NASCIDA COLOCADA AOS CUIDADOS DE FAMÍLIA SUBSTITUTA, COM QUEM PERMANECE ATÉ OS DIAS ATUAIS, EM RAZÃO DO QUADRO GRAVE DE SUBNUTRIÇÃO AO NASCER E RISCO DE BRONCO-ASPIRAÇÃO. GENITORA PORTADORA DE ESQUIZOFRENIA, COM VÁRIOS EPISÓDIOS DE SURTO PSICÓTICO E TOTAL DESCOMPENSAÇÃO PSÍQUICA. MÃE QUE, ALÉM DE NÃO FAZER ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL, ESTEVE INTERNADA EM INSTITUTO DE PSIQUIATRIA, SEM REALIZAR O DEVIDO TRATAMENTO. FAMÍLIA BIOLÓGICA COMPOSTA PELA RECORRENTE, GENITOR E MAIS TRÊS FILHOS DE 4, 5 E 12 ANOS DE IDADE, PERMANECENDO ESTES SOB OS CUIDADOS PATERNOS. CASAL SEPARADO DE FATO. SITUAÇÃO SOCIOECONÔMICA PRECÁRIA. HISTÓRICO DE NEGLIGÊNCIA E EXPOSIÇÃO A SITUAÇÕES DE RISCO. OCORRÊNCIA DE ACOLHIMENTO DOS OUTROS DOIS FILHOS MENORES QUE PERDUROU POR POUCO TEMPO, VISTO A EXISTÊNCIA DE VAGA EM CRECHE NO PERÍODO INTEGRAL E POR ESTAREM SOB A GUARDA EXCLUSIVA DO GENITOR. PAI QUE DECLAROU NÃO POSSUIR CONDIÇÕES DE CRIAR A MENOR EM QUESTÃO. ADOÇÃO RECOMENDADA. ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS PROTETIVOS INSCULPIDOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. DESTITUIÇÃO NECESSÁRIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.045484-2, de Camboriú, rel. Des. Stanley Braga, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 24-09-2015).