TJSC 2014.045557-6 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PARTILHA, GUARDA DE FILHO MENOR, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E ALIMENTOS. GUARDA PROVISÓRIA DEFERIDA AO GENITOR/AUTOR. INSURGÊNCIA DA RÉ. INFANTE QUE SE ENCONTRA AOS CUIDADOS DO AGRAVADO DESDE A SEPARAÇÃO DE FATO DO CASAL. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A DEMONSTRAR CONDUTA DESABONADORA DO PAI EM RELAÇÃO AO FILHO. ALTERAÇÃO DO ESTADO ATUAL QUE PODE SER PREJUDICIAL À INTEGRIDADE PSICOLÓGICA DO MENOR. PRIORIDADE ABSOLUTA AOS INTERESSES DA CRIANÇA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. MANUTENÇÃO DO DECISUM, POR ORA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.045557-6, de Blumenau, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 06-11-2014).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PARTILHA, GUARDA DE FILHO MENOR, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E ALIMENTOS. GUARDA PROVISÓRIA DEFERIDA AO GENITOR/AUTOR. INSURGÊNCIA DA RÉ. INFANTE QUE SE ENCONTRA AOS CUIDADOS DO AGRAVADO DESDE A SEPARAÇÃO DE FATO DO CASAL. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A DEMONSTRAR CONDUTA DESABONADORA DO PAI EM RELAÇÃO AO FILHO. ALTERAÇÃO DO ESTADO ATUAL QUE PODE SER PREJUDICIAL À INTEGRIDADE PSICOLÓGICA DO MENOR. PRIORIDADE ABSOLUTA AOS INTERESSES DA CRIANÇA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. MANUTENÇÃO DO DECISUM, POR ORA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.045557-6, de Blumenau, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 06-11-2014).
Data do Julgamento
:
06/11/2014
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Edson Marcos de Mendonça
Relator(a)
:
Sérgio Izidoro Heil
Comarca
:
Blumenau
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