TJSC 2014.045755-6 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA. LIMINAR DEFERIDA NA ORIGEM EM FAVOR DO PAI. GENITORA PRETENDE A REVERSÃO DA ORDEM. SUSPEITA DE NEGLIGÊNCIA NOS CUIDADOS COM O FILHO E CONSUMO DE ENTORPECENTES. CRIANÇA QUE PERMANECE SOB A GUARDA DO GENITOR. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS E INSTRUÇÃO PROCESSUAL EM PRIMEIRO GRAU PARA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS. MELHOR INTERESSE DO MENOR PRIORIZADO COM A MEDIDA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.045755-6, de Concórdia, rel. Des. Rubens Schulz, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 09-03-2015).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA. LIMINAR DEFERIDA NA ORIGEM EM FAVOR DO PAI. GENITORA PRETENDE A REVERSÃO DA ORDEM. SUSPEITA DE NEGLIGÊNCIA NOS CUIDADOS COM O FILHO E CONSUMO DE ENTORPECENTES. CRIANÇA QUE PERMANECE SOB A GUARDA DO GENITOR. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS E INSTRUÇÃO PROCESSUAL EM PRIMEIRO GRAU PARA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS. MELHOR INTERESSE DO MENOR PRIORIZADO COM A MEDIDA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.045755-6, de Concórdia, rel. Des. Rubens Schulz, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 09-03-2015).
Data do Julgamento
:
09/03/2015
Classe/Assunto
:
Câmara Especial Regional de Chapecó
Órgão Julgador
:
Rodrigo Tavares Martins
Relator(a)
:
Rubens Schulz
Comarca
:
Concórdia
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