TJSC 2014.046128-7 (Acórdão)
SEGURO DE VIDA. ALEGADA INVALIDEZ TOTAL E PERMANENTE EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRABALHO. AMPUTAÇÃO TRAUMÁTICA DA FALANGE DISTAL DO POLEGAR ESQUERDO. CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA PELO INSS. BENEFÍCIO DE NATUREZA PROVISÓRIA QUE, NA HIPÓTESE, PERDUROU POR APENAS 5 MESES. ADEMAIS, LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO QUANTO À POSSIBILIDADE DE O SEGURADO EXERCER SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL HABITUAL. INVALIDEZ PARCIAL. INDENIZAÇÃO NO MONTANTE DE 9% DO CAPITAL SEGURADO. PROCEDÊNCIA DO PLEITO DE COMPLEMENTAÇÃO. SUCUMBÊNCIA INTEGRAL DA SEGURADORA. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.046128-7, de Joinville, rel. Des. Maria do Rocio Luz Santa Ritta, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 14-10-2014).
Ementa
SEGURO DE VIDA. ALEGADA INVALIDEZ TOTAL E PERMANENTE EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRABALHO. AMPUTAÇÃO TRAUMÁTICA DA FALANGE DISTAL DO POLEGAR ESQUERDO. CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA PELO INSS. BENEFÍCIO DE NATUREZA PROVISÓRIA QUE, NA HIPÓTESE, PERDUROU POR APENAS 5 MESES. ADEMAIS, LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO QUANTO À POSSIBILIDADE DE O SEGURADO EXERCER SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL HABITUAL. INVALIDEZ PARCIAL. INDENIZAÇÃO NO MONTANTE DE 9% DO CAPITAL SEGURADO. PROCEDÊNCIA DO PLEITO DE COMPLEMENTAÇÃO. SUCUMBÊNCIA INTEGRAL DA SEGURADORA. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.046128-7, de Joinville, rel. Des. Maria do Rocio Luz Santa Ritta, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 14-10-2014).
Data do Julgamento
:
14/10/2014
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Ezequiel Rodrigo Garcia
Relator(a)
:
Maria do Rocio Luz Santa Ritta
Comarca
:
Joinville
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