TJSC 2014.046429-0 (Acórdão)
INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. DISCUSSÃO ENTRE SÍNDICA E CONDÔMINOS. OCORRÊNCIA DE OFENSAS RECÍPROCAS. ABALO ANÍMICO NÃO EVIDENCIADO. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS ENSEJADORES DA RESPONSABILIDADE CIVIL. INSURGÊNCIA DA SEGURADORA. PLEITO DE AFASTAMENTO DO PAGAMENTO DOS PREJUÍZOS EXTRAPATRIMONIAIS. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO. INTERESSE RECURSAL NÃO VISLUMBRADO. SUCUMBÊNCIA DEVIDA NA LIDE SECUNDÁRIA, ANTE A RESISTÊNCIA QUANTO AOS LIMITES DA INDENIZAÇÃO. RECURSO DOS DEMANDANTES CONHECIDO E DESPROVIDO, SENDO CONHECIDO EM PARTE E NESTA EXTENSÃO DESPROVIDO O APELO DO ENTE SECURITÁRIO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.046429-0, de Balneário Camboriú, rel. Des. Ronei Danielli, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 03-03-2015).
Ementa
INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. DISCUSSÃO ENTRE SÍNDICA E CONDÔMINOS. OCORRÊNCIA DE OFENSAS RECÍPROCAS. ABALO ANÍMICO NÃO EVIDENCIADO. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS ENSEJADORES DA RESPONSABILIDADE CIVIL. INSURGÊNCIA DA SEGURADORA. PLEITO DE AFASTAMENTO DO PAGAMENTO DOS PREJUÍZOS EXTRAPATRIMONIAIS. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO. INTERESSE RECURSAL NÃO VISLUMBRADO. SUCUMBÊNCIA DEVIDA NA LIDE SECUNDÁRIA, ANTE A RESISTÊNCIA QUANTO AOS LIMITES DA INDENIZAÇÃO. RECURSO DOS DEMANDANTES CONHECIDO E DESPROVIDO, SENDO CONHECIDO EM PARTE E NESTA EXTENSÃO DESPROVIDO O APELO DO ENTE SECURITÁRIO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.046429-0, de Balneário Camboriú, rel. Des. Ronei Danielli, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 03-03-2015).
Data do Julgamento
:
03/03/2015
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Marisa Cardoso de Medeiros
Relator(a)
:
Ronei Danielli
Comarca
:
Balneário Camboriú
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