TJSC 2014.046530-2 (Acórdão)
DIVÓRCIO. ALIMENTOS. ART. 1.694, § 1º, DO CPC. BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. CASAL COM CONVÍVIO DE LONGA DATA E IDADE RELATIVAMENTE AVANÇADA. NECESSIDADES COMUNS. BAIXA RENDA. AUTORA QUE CONTINUOU RESIDINDO NO LAR CONJUGAL. PROBLEMAS DE SAÚDE DO EX-MARIDO. VERBA ALIMENTAR FIXADA EM 30% DA RENDA DO ALIMENTANTE. PATAMAR ESCORREITO NA HIPÓTESE. RECURSOS DESPROVIDOS. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.046530-2, de São José, rel. Des. Saul Steil, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 19-08-2014).
Ementa
DIVÓRCIO. ALIMENTOS. ART. 1.694, § 1º, DO CPC. BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. CASAL COM CONVÍVIO DE LONGA DATA E IDADE RELATIVAMENTE AVANÇADA. NECESSIDADES COMUNS. BAIXA RENDA. AUTORA QUE CONTINUOU RESIDINDO NO LAR CONJUGAL. PROBLEMAS DE SAÚDE DO EX-MARIDO. VERBA ALIMENTAR FIXADA EM 30% DA RENDA DO ALIMENTANTE. PATAMAR ESCORREITO NA HIPÓTESE. RECURSOS DESPROVIDOS. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.046530-2, de São José, rel. Des. Saul Steil, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 19-08-2014).
Data do Julgamento
:
19/08/2014
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara de Direito Civil
Relator(a)
:
Saul Steil
Comarca
:
São José
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