TJSC 2014.046948-9 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUSPENSÃO LIMINAR DO PODER FAMILIAR DOS GENITORES. GUARDA DO INFANTE DEFERIDA AOS TIOS MATERNOS. RECURSO DO ASCENDENTE. ALEGAÇÃO DE POSSUIR CONDIÇÕES PARA O DESEMPENHO DO MUNUS. PEDIDO SUCESSIVO DE VISITAÇÃO. AUSÊNCIA, NA HIPÓTESE, DE ESTUDO SOCIAL APTO A COMPROVAR SER O AGRAVANTE A MELHOR OPÇÃO AO INFANTE, OU MESMO SER A CONVIVÊNCIA RECOMENDÁVEL. ELEMENTOS A APONTAR MAIS PRUDENTE, AO MENOS POR ORA, A MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.046948-9, de Braço do Norte, rel. Des. Ronei Danielli, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 14-10-2014).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUSPENSÃO LIMINAR DO PODER FAMILIAR DOS GENITORES. GUARDA DO INFANTE DEFERIDA AOS TIOS MATERNOS. RECURSO DO ASCENDENTE. ALEGAÇÃO DE POSSUIR CONDIÇÕES PARA O DESEMPENHO DO MUNUS. PEDIDO SUCESSIVO DE VISITAÇÃO. AUSÊNCIA, NA HIPÓTESE, DE ESTUDO SOCIAL APTO A COMPROVAR SER O AGRAVANTE A MELHOR OPÇÃO AO INFANTE, OU MESMO SER A CONVIVÊNCIA RECOMENDÁVEL. ELEMENTOS A APONTAR MAIS PRUDENTE, AO MENOS POR ORA, A MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.046948-9, de Braço do Norte, rel. Des. Ronei Danielli, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 14-10-2014).
Data do Julgamento
:
14/10/2014
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Pablo Vinícius Araldi
Relator(a)
:
Ronei Danielli
Comarca
:
Braço do Norte
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