TJSC 2014.047642-2 (Acórdão)
ALIMENTOS PROVISÓRIOS. UNIÃO ESTÁVEL. VÍNCULO COMPROVADO. NECESSIDADE DOS ALIMENTOS. INEXISTÊNCIA DE PROVA. MULHER JOVEM, COM PROFISSÃO E COM CAPACIDADE LABORATIVA. IGUALDADE SEXUAL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DECISÃO DENEGATÓRIA MANTIDA. A igualdade entre os sexos promovida pela nova ordem constitucional impõe a homens e mulheres uma primeira obrigação, a saber, a de sustentar-se a si próprio, tirante, à obviedade, aqueles casos em que a necessidade esteja cabalmente comprovada. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.047642-2, de Blumenau, rel. Des. Gilberto Gomes de Oliveira, Segunda Câmara de Direito Civil, j. 04-12-2014).
Ementa
ALIMENTOS PROVISÓRIOS. UNIÃO ESTÁVEL. VÍNCULO COMPROVADO. NECESSIDADE DOS ALIMENTOS. INEXISTÊNCIA DE PROVA. MULHER JOVEM, COM PROFISSÃO E COM CAPACIDADE LABORATIVA. IGUALDADE SEXUAL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DECISÃO DENEGATÓRIA MANTIDA. A igualdade entre os sexos promovida pela nova ordem constitucional impõe a homens e mulheres uma primeira obrigação, a saber, a de sustentar-se a si próprio, tirante, à obviedade, aqueles casos em que a necessidade esteja cabalmente comprovada. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.047642-2, de Blumenau, rel. Des. Gilberto Gomes de Oliveira, Segunda Câmara de Direito Civil, j. 04-12-2014).
Data do Julgamento
:
04/12/2014
Classe/Assunto
:
Segunda Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Cláudia Inês Maestri Meyer
Relator(a)
:
Gilberto Gomes de Oliveira
Comarca
:
Blumenau
Mostrar discussão