ACIDENTE DE VEÍCULO. TENTATIVA DE ULTRAPASSAGEM. COLISÃO FRONTAL COM A MOTOCICLETA DA VÍTIMA QUE TRAFEGAVA REGULARMENTE EM SENTIDO CONTRÁRIO. FALECIMENTO DO MOTOCICLISTA NO LOCAL DO ACIDENTE. TERCEIRO VEÍCULO QUE ENCONTRAVA-SE PARADO SOBRE A VIA PÚBLICA DEVIDO A PROBLEMAS MECÂNICOS. AUTOR QUE AFIRMA QUE PERCEBEU QUE O VEÍCULO QUE SEGUIA À SUA FRENTE PAROU SOBRE A PISTA DE ROLAMENTO DEVIDO A PROBLEMA MECÂNICO. AFIRMA QUE REDUZIU A VELOCIDADE E ADOTOU TODAS AS CAUTELAS PARA REALIZAR A ULTRAPASSAGEM. PONDERA CONTUDO QUE AO COLOCAR O "BICO" DO VEÍCULO NA CONTRAMÃO OCORREU A COLISÃO PORQUE O MOTOCICLISTA TRANSITAVA EM ALTA VELOCIDADE. ALEGAÇÃO DE QUE NÃO TINHA OUTRA ALTERNATIVA SENÃO DESVIAR PELA CONTRAMÃO. APELANTE QUE AO VISUALIZAR O VEÍCULO FUSCA PARADO SOBRE A PISTA DEVERIA DETER COMPLETAMENTE O VEÍCULO E AGUARDAR O MOMENTO OPORTUNO PARA REALIZAR A ULTRAPASSAGEM. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE A VÍTIMA ESTIVESSE TRAFEGANDO EM ALTA VELOCIDADE. INVASÃO DA CONTRAMÃO DE DIREÇÃO. FATOR PREPONDERANTE SOBRE EVENTUAL EXCESSO DE VELOCIDADE. IMPUGNAÇÃO DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO DE QUE O CROQUÍ NÃO DEMONSTRA A EXISTÊNCIA DO FUSCA PARADO SOBRE A VIA PÚBLICA. INEXISTÊNCIA DE CONTROVÉRSIA SOBRE ESSA CIRCUNSTÂNCIA. FATO QUE NÃO INVALIDA O DOCUMENTO. CULPA EXCLUSIVA E AUTÔNOMA DO APELANTE. OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR OS DANOS CAUSADOS AO AUTOR. DESPESAS COM TRANSLADO DO CORPO E FUNERAL DA VÍTIMA. DOCUMENTOS HÁBEIS À COMPROVAÇÃO DO DISPÊNDIO. CONDENAÇÃO MANTIDA. DANOS MORAIS VÍTIMA QUE ERA SOBRINHO DO AUTOR, RESIDIA COM O MESMO E LABORAVA NA MESMA EMPRESA. ALEGAÇÃO DE QUE A VÍTIMA SOMENTE TINHA O AUTOR DE FAMILIAR PRÓXIMO A ELE, POIS OS DEMAIS FAMILIARES RESIDIAM NO CEARÁ. EVIDÊNCIA DE COMPANHEIRISMO E AFETIVIDADE ENTRE O AUTOR E A VÍTIMA. DANOS PSICOLÓGICOS CONFIGURADOS. CONDENAÇÃO MANTIDA. QUANTIA ADEQUADA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.047886-6, de Blumenau, rel. Des. Saul Steil, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 26-08-2014).