TJSC 2014.047962-4 (Acórdão)
RESPONSABILIDADE CIVIL. TELEFONIA. COBRANÇA INDEVIDA. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. FALTA DE PROVA, CONTUDO, DE ABORRECIMENTOS PALPÁVEIS. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. RECURSO DESPROVIDO. DISTRIBUIÇÃO DAS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA A SER REALIZADA NA FASE DE LIQUIDAÇÃO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.047962-4, de Itajaí, rel. Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, Primeira Câmara de Direito Público, j. 15-09-2015).
Ementa
RESPONSABILIDADE CIVIL. TELEFONIA. COBRANÇA INDEVIDA. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. FALTA DE PROVA, CONTUDO, DE ABORRECIMENTOS PALPÁVEIS. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. RECURSO DESPROVIDO. DISTRIBUIÇÃO DAS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA A SER REALIZADA NA FASE DE LIQUIDAÇÃO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.047962-4, de Itajaí, rel. Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, Primeira Câmara de Direito Público, j. 15-09-2015).
Data do Julgamento
:
15/09/2015
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Ricardo Rafael dos Santos
Relator(a)
:
Paulo Henrique Moritz Martins da Silva
Comarca
:
Itajaí
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