TJSC 2014.048331-7 (Acórdão)
ASSISTÊNCIA À SAÚDE. 1) APELAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REDUÇÃO PARA R$ 1.000,00. PATAMAR USUALMENTE FIXADO EM DEMANDAS DE TAL NATUREZA. PROVIMENTO. 2) REEXAME NECESSÁRIO. HIDROCEFALIA RESULTANTE DE TUMOR CEREBRAL. IMPLANTAÇÃO DE VÁLVULA PROGRAMÁVEL. NECESSIDADE COMPROVADA. SENTENÇA MANTIDA. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.048331-7, de Tangará, rel. Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, Primeira Câmara de Direito Público, j. 16-09-2014).
Ementa
ASSISTÊNCIA À SAÚDE. 1) APELAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REDUÇÃO PARA R$ 1.000,00. PATAMAR USUALMENTE FIXADO EM DEMANDAS DE TAL NATUREZA. PROVIMENTO. 2) REEXAME NECESSÁRIO. HIDROCEFALIA RESULTANTE DE TUMOR CEREBRAL. IMPLANTAÇÃO DE VÁLVULA PROGRAMÁVEL. NECESSIDADE COMPROVADA. SENTENÇA MANTIDA. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.048331-7, de Tangará, rel. Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, Primeira Câmara de Direito Público, j. 16-09-2014).
Data do Julgamento
:
16/09/2014
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Flávio Luis Dell'Antonio
Relator(a)
:
Paulo Henrique Moritz Martins da Silva
Comarca
:
Tangará
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