TJSC 2014.048486-9 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR RESCISÃO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. INDEFERIMENTO DA BENESSE. HIPOSSUFICIÊNCIA DA AGRAVANTE INDEMONSTRADA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.048486-9, de Criciúma, rel. Des. Cláudio Barreto Dutra, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 26-02-2015).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR RESCISÃO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. INDEFERIMENTO DA BENESSE. HIPOSSUFICIÊNCIA DA AGRAVANTE INDEMONSTRADA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.048486-9, de Criciúma, rel. Des. Cláudio Barreto Dutra, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 26-02-2015).
Data do Julgamento
:
26/02/2015
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Eliza Maria Strapazzon
Relator(a)
:
Cláudio Barreto Dutra
Comarca
:
Criciúma
Mostrar discussão