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Jurisprudência


TJSC 2014.048510-8 (Acórdão)

Ementa
AGRAVO (ART. 557, §1º, DO CPC) EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA PROFERIDA EM PRIMEIRO GRAU. PERDA DE OBJETO CONFIGURADA. RECURSO PREJUDICADO. (TJSC, Agravo (§ 1º art. 557 do CPC) em Agravo de Instrumento n. 2014.048510-8, de São José, rel. Des. Saul Steil, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 17-03-2016).

Data do Julgamento : 17/03/2016
Classe/Assunto : Primeira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador : Sérgio Ramos
Relator(a) : Saul Steil
Comarca : São José
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