TJSC 2014.048750-4 (Acórdão)
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. Inconformismo. Provimento. Para o apenamento por litigância de má-fé necessária conduta maliciosa e proposital em prejudicar a parte contrária. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.048750-4, de Ascurra, rel. Des. José Inacio Schaefer, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 10-02-2015).
Ementa
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. Inconformismo. Provimento. Para o apenamento por litigância de má-fé necessária conduta maliciosa e proposital em prejudicar a parte contrária. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.048750-4, de Ascurra, rel. Des. José Inacio Schaefer, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 10-02-2015).
Data do Julgamento
:
10/02/2015
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Horacy Benta de Souza Baby
Relator(a)
:
José Inacio Schaefer
Comarca
:
Ascurra
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