TJSC 2014.048886-7 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PROPOSTA PELA AUTORA CONTRA OS HERDEIROS DE SEU COMPANHEIRO. ALEGADO RELACIONAMENTO AFETIVO POR MAIS DE 8 (OITO) ANOS. REQUERENTE QUE TINHA A PLENA CONSCIÊNCIA DE QUE O COMPANHEIRO ERA CASADO E MANTINHA FAMÍLIA COM FILHOS E NETOS. ENCONTROS QUE OCORRIAM NA CLANDESTINIDADE. SITUAÇÃO QUE CONFIGURA CONCUBINATO IMPURO. IMPOSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.048886-7, da Capital, rel. Des. Alexandre d'Ivanenko, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 24-11-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PROPOSTA PELA AUTORA CONTRA OS HERDEIROS DE SEU COMPANHEIRO. ALEGADO RELACIONAMENTO AFETIVO POR MAIS DE 8 (OITO) ANOS. REQUERENTE QUE TINHA A PLENA CONSCIÊNCIA DE QUE O COMPANHEIRO ERA CASADO E MANTINHA FAMÍLIA COM FILHOS E NETOS. ENCONTROS QUE OCORRIAM NA CLANDESTINIDADE. SITUAÇÃO QUE CONFIGURA CONCUBINATO IMPURO. IMPOSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.048886-7, da Capital, rel. Des. Alexandre d'Ivanenko, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 24-11-2015).
Data do Julgamento
:
24/11/2015
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Flávio Andre Paz de Brum
Relator(a)
:
Alexandre d'Ivanenko
Comarca
:
Capital
Mostrar discussão