ACIDENTE DE VEÍCULO. TENTATIVA DE ULTRAPASSAGEM. COLISÃO FRONTAL COM A MOTOCICLETA DA VÍTIMA QUE TRAFEGAVA REGULARMENTE EM SENTIDO CONTRÁRIO. FALECIMENTO DO FILHO DOS AUTORES NO LOCAL DO ACIDENTE. ALEGAÇÃO DE CULPA DA VÍTIMA PORQUE TRANSITAVA EM ALTA VELOCIDADE. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE A VÍTIMA ESTIVESSE TRAFEGANDO EM VELOCIDADE EXCESSIVA. INVASÃO DA CONTRAMÃO DE DIREÇÃO. FATOR PREPONDERANTE SOBRE EVENTUAL EXCESSO DE VELOCIDADE. IMPACTO OCORRIDO NA MÃO DE DIREÇÃO DA VÍTIMA. CULPA EXCLUSIVA E AUTÔNOMA DO APELANTE. OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR OS DANOS CAUSADOS AOS AUTORES. DESPESAS COM FUNERAL DA VÍTIMA. DOCUMENTOS HÁBEIS À COMPROVAÇÃO DO DISPÊNDIO. CONDENAÇÃO MANTIDA. DANOS MORAIS PRESUMIDOS. FILHO DE 21 ANOS DE IDADE QUE RESIDIA NA COMPANHIA DOS PAIS. VERBA FIXADA EM R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA CADA UM DOS AUTORES. PRETENDIDA MINORAÇÃO. INVIABILIDADE. VERBA ADEQUADA AO CASO CONCRETO. INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC A PARTIR DA DATA DA SENTENÇA E JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS DESDE A DATA DO EVENTO DANOSO. PENSIONAMENTO FIXADO EM 2/3 DO SALÁRIO MÍNIMO DESDE A DATA DO SINISTRO ATÉ QUE A VÍTIMA VIESSE A COMPLETAR 25 (VINTE E CINCO) ANOS. PRETENDIDA EXCLUSÃO DA VERBA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVA DA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. FILHO QUE EXERCIA ATIVIDADE REMUNERADA COMPROVADA ATÉ TRÊS DIAS ANTES DO ACIDENTE. FAMÍLIA DE BAIXA RENDA. INTERDEPENDÊNCIA ECONÔMICA DOS FAMILIARES PRESUMIDA. CONDENAÇÃO MANTIDA. VALOR DE 2/3 DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NA DATA DO SINISTRO. INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC A CONTAR DO VENCIMENTO DE CADA PARCELA. JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS A CONTAR DA CITAÇÃO. DEDUÇÃO DO VALOR DO SEGURO DPVAT. POSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.048921-6, de São José, rel. Des. Saul Steil, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 02-09-2014).