TJSC 2014.049244-0 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVIL. ACIDENTÁRIO. PERDA DA VISÃO OCULAR DIREITA, EM RAZÃO DE FATORES INSALUBRES DO AMBIENTE DE TRABALHO (CÂMARAS FRIAS). DEPRESSÃO E PROBLEMAS PSIQUIÁTRICOS EM CONSEQUÊNCIA DE ACIDENTE DE TRABALHO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. CONCESSÃO. REQUISITOS PREENCHIDOS. PERÍCIA QUE CONFIRMA O NEXO ETIOLÓGICO ENTRE A MOLÉSTIA E O LABOR. ASPECTOS SUBJETIVOS, ADEMAIS, QUE INDICAM A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. MARCO INICIAL. CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO ANTERIOR. PRECEDENTES. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.049244-0, de Forquilhinha, rel. Des. Ricardo Roesler, Quarta Câmara de Direito Público, j. 25-02-2016).
Ementa
APELAÇÃO CÍVIL. ACIDENTÁRIO. PERDA DA VISÃO OCULAR DIREITA, EM RAZÃO DE FATORES INSALUBRES DO AMBIENTE DE TRABALHO (CÂMARAS FRIAS). DEPRESSÃO E PROBLEMAS PSIQUIÁTRICOS EM CONSEQUÊNCIA DE ACIDENTE DE TRABALHO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. CONCESSÃO. REQUISITOS PREENCHIDOS. PERÍCIA QUE CONFIRMA O NEXO ETIOLÓGICO ENTRE A MOLÉSTIA E O LABOR. ASPECTOS SUBJETIVOS, ADEMAIS, QUE INDICAM A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. MARCO INICIAL. CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO ANTERIOR. PRECEDENTES. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.049244-0, de Forquilhinha, rel. Des. Ricardo Roesler, Quarta Câmara de Direito Público, j. 25-02-2016).
Data do Julgamento
:
25/02/2016
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Felippi Ambrósio
Relator(a)
:
Ricardo Roesler
Comarca
:
Forquilhinha
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