TJSC 2014.049472-9 (Acórdão)
REVISÃO CRIMINAL. FORMAÇÃO DE QUADRILHA, FURTO, PORTE DE ARMA DE FOGO EM TRÊS OPORTUNIDADES, CORRUPÇÃO DE MENORES E COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. INSURREIÇÃO QUANTO À DOSIMETRIA. AUSÊNCIA DE INJUSTIÇA OU ERRO TÉCNICO. PEDIDO INDEFERIDO. (TJSC, Revisão Criminal n. 2014.049472-9, de Descanso, rel. Des. Moacyr de Moraes Lima Filho, Seção Criminal, j. 27-08-2014).
Ementa
REVISÃO CRIMINAL. FORMAÇÃO DE QUADRILHA, FURTO, PORTE DE ARMA DE FOGO EM TRÊS OPORTUNIDADES, CORRUPÇÃO DE MENORES E COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. INSURREIÇÃO QUANTO À DOSIMETRIA. AUSÊNCIA DE INJUSTIÇA OU ERRO TÉCNICO. PEDIDO INDEFERIDO. (TJSC, Revisão Criminal n. 2014.049472-9, de Descanso, rel. Des. Moacyr de Moraes Lima Filho, Seção Criminal, j. 27-08-2014).
Data do Julgamento
:
27/08/2014
Classe/Assunto
:
Seção Criminal
Órgão Julgador
:
Seção Criminal
Relator(a)
:
Moacyr de Moraes Lima Filho
Comarca
:
Descanso
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