TJSC 2014.049695-0 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR (CTB, ART. 302, CAPUT) - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - ABALROAMENTO ENTRE CARRO E BICICLETA - CONDIÇÕES CLIMÁTICAS DESFAVORÁVEIS (CHUVA FORTE E PISTA MOLHADA) - TRAJETO COM CURVA - EXIGÊNCIA DE MAIOR CAUTELA DO MOTORISTA - PERDA DO CONTROLE DO VEÍCULO E POSTERIOR COLISÃO COM CICLISTA QUE TRANSITAVA NA PISTA CONTRÁRIA - NEGLIGÊNCIA E IMPRUDÊNCIA EVIDENCIADAS - CONDENAÇÃO MANTIDA. (TJSC, Apelação Criminal n. 2014.049695-0, de Timbó, rel. Des. Salete Silva Sommariva, Segunda Câmara Criminal, j. 18-08-2015).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR (CTB, ART. 302, CAPUT) - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - ABALROAMENTO ENTRE CARRO E BICICLETA - CONDIÇÕES CLIMÁTICAS DESFAVORÁVEIS (CHUVA FORTE E PISTA MOLHADA) - TRAJETO COM CURVA - EXIGÊNCIA DE MAIOR CAUTELA DO MOTORISTA - PERDA DO CONTROLE DO VEÍCULO E POSTERIOR COLISÃO COM CICLISTA QUE TRANSITAVA NA PISTA CONTRÁRIA - NEGLIGÊNCIA E IMPRUDÊNCIA EVIDENCIADAS - CONDENAÇÃO MANTIDA. (TJSC, Apelação Criminal n. 2014.049695-0, de Timbó, rel. Des. Salete Silva Sommariva, Segunda Câmara Criminal, j. 18-08-2015).
Data do Julgamento
:
18/08/2015
Classe/Assunto
:
Segunda Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Ubaldo Ricardo da Silva Neto
Relator(a)
:
Salete Silva Sommariva
Comarca
:
Timbó
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