TJSC 2014.049849-7 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. INSURGÊNCIA DA AUTORA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ONDE RESTOU CONSIGNADO QUE AS CUSTAS INICIAIS DEVERÃO SER ARCADAS PELO REQUERIDO. SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO. EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO RECURSAL. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.049849-7, de Tubarão, rel. Des. Mariano do Nascimento, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 18-06-2015).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. INSURGÊNCIA DA AUTORA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ONDE RESTOU CONSIGNADO QUE AS CUSTAS INICIAIS DEVERÃO SER ARCADAS PELO REQUERIDO. SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO. EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO RECURSAL. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.049849-7, de Tubarão, rel. Des. Mariano do Nascimento, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 18-06-2015).
Data do Julgamento
:
18/06/2015
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Edir Josias Silveira Beck
Relator(a)
:
Mariano do Nascimento
Comarca
:
Tubarão
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