TJSC 2014.049938-9 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO PELA AUSÊNCIA DE PROVA DA AUTORIA DELITIVA. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE DO DELITO E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS. RÉU RECONHECIDO PELAS VÍTIMAS POR MEIO DE FOTOGRAFIA NA FASE POLICIAL, E PESSOALMENTE EM JUÍZO. NEGATIVA DE AUTORIA INCONSISTENTE E ISOLADA DO CONTEXTO PROBATÓRIO. RÉU QUE POSSUIA ESTREITA RELAÇÃO DE AMIZADE COM O ADOLESCENTE QUE MORAVA NA RESIDÊNCIA EM QUE FOI ENCONTRADA PARTE DA RES FURTIVA. ELEMENTOS DE PROVA QUE, LIGADOS UM AO OUTRO, FORMAM UM CONJUNTO PROBATÓRIO APTO A EMBASAR A CONDENAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2014.049938-9, de Balneário Camboriú, rel. Des. Rui Fortes, Terceira Câmara Criminal, j. 07-10-2014).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO PELA AUSÊNCIA DE PROVA DA AUTORIA DELITIVA. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE DO DELITO E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS. RÉU RECONHECIDO PELAS VÍTIMAS POR MEIO DE FOTOGRAFIA NA FASE POLICIAL, E PESSOALMENTE EM JUÍZO. NEGATIVA DE AUTORIA INCONSISTENTE E ISOLADA DO CONTEXTO PROBATÓRIO. RÉU QUE POSSUIA ESTREITA RELAÇÃO DE AMIZADE COM O ADOLESCENTE QUE MORAVA NA RESIDÊNCIA EM QUE FOI ENCONTRADA PARTE DA RES FURTIVA. ELEMENTOS DE PROVA QUE, LIGADOS UM AO OUTRO, FORMAM UM CONJUNTO PROBATÓRIO APTO A EMBASAR A CONDENAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2014.049938-9, de Balneário Camboriú, rel. Des. Rui Fortes, Terceira Câmara Criminal, j. 07-10-2014).
Data do Julgamento
:
07/10/2014
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Roque Cerutti
Relator(a)
:
Rui Fortes
Comarca
:
Balneário Camboriú
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