TJSC 2014.050152-9 (Acórdão)
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Participação financeira. Cálculo. Adequação. Insurgência da autora. Dobra acionária. Decorrência lógica. Matéria consolidada. Contrato. Exibição. Necessidade. Consequência no desatendimento. Presunção de veracidade. Agravo provido. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.050152-9, de Joinville, rel. Des. José Inacio Schaefer, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 23-09-2014).
Ementa
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Participação financeira. Cálculo. Adequação. Insurgência da autora. Dobra acionária. Decorrência lógica. Matéria consolidada. Contrato. Exibição. Necessidade. Consequência no desatendimento. Presunção de veracidade. Agravo provido. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.050152-9, de Joinville, rel. Des. José Inacio Schaefer, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 23-09-2014).
Data do Julgamento
:
23/09/2014
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Uziel Nunes de Oliveira
Relator(a)
:
José Inacio Schaefer
Comarca
:
Joinville
Mostrar discussão